Sem o sonho de que os tempos sombrios passarão, viver serve para quê?
Começo pelas sombras. O Brasil vive uma escalada da violência urbana desorientadora. Quando a lista de atrocidades parecia esgotar-se, aparece mais uma figura do medonho, do horror dos horrores, a morte do menino João Hélio. Será que somos uma aberração coletiva apelidada de nação? Será que somos uma civilização sem amanhã? Talvez sim, talvez não. Seja como for, para evitar o dano mais grave é preciso admitir o evidente: criamos uma sociedade inconseqüente que se vê a braços com o pior efeito da inconseqüência humana: a carnificina monstruosa, na qual crianças matam crianças, sem se dar conta da imoralidade do que estão fazendo.
O assassinato de João Hélio por um adolescente que afirmou “não saber o que significa perder um filho assassinado porque nunca teve filho” mostra a face disforme do imaginário da terra de palmeiras onde cantam sabiás. O adolescente que disse ignorar o que é a dor de perder um filho assassinado porque nunca teve filho, exibiu, sem se dar conta, sua patológica cegueira de valores. Mas, sobretudo, mostrou que nunca teve a chance de saber o que é um pai, uma mãe, um filho, enfim, o que é amar e perder um ser amado a quem se deu a vida. Ao ser privado dessa experiência afetivo-moral básica, o jovem criminoso também foi privado de conhecer a distinção entre o justificável e o injustificável. A impiedosa engrenagem da miséria triturou sua capacidade de introjetar o sentido ético do que Levinas chamou de “infinita responsabilidade pelo Outro”!
Aí, porém, reside a trágica antinomia da condição humana. Apesar de não ter controle sobre as causas que o levaram a agir como agiu, o garoto é responsável pelo que fez, a menos que o consideremos um puro espectro humanóide, o que seria incomensuravelmente mais desumanizante. Podemos, é claro, conceder-lhe o benefício da ausência de consciência plena do crime cometido; podemos olhar com clemência a dolorosa história de vida que o fez praticar o que praticou, mas não podemos isentá-lo da autoria do seu ato. Conclusão: é nosso dever ético condenar e procurar mudar, por todos os meios possíveis, regimes socioeconômicos que favoreçam a formação moral de pessoas sem consciência do que seja crueldade. Caso contrário, estaremos permanentemente expostos a um terrível impasse ético, qual seja, não saber como julgar alguém que não teve condições de dar sentido a palavras como culpa, crime e castigo.
Renato Janine Ribeiro, ao comentar o homicídio do menino João Hélio, exprimiu esse mal-estar. A fantasia de vingança contra o assassino que lhe veio ao espírito, entretanto, nem significou incitação à tortura - longe disso!-, nem neutralidade moral em relação ao Bem e ao Mal. De minha perspectiva - e pode haver outra que não seja pessoal? -, ao escrever o que escreveu, ele pensou em carne viva e revelou um aspecto recalcado de nossa cultura, o convívio promíscuo com a barbárie. Reagindo como reagiu, mostrou o barro de que todos somos feitos, e seu discurso, por isso, foi objeto de numerosas contestações. Compreendo o sentido das objeções feitas, mas não concordo com a maioria delas.
Nós, universitários ou acadêmicos, não somos anjos prudentes com uma régua de virtudes à mão, prontos para dirimir, judiciosa e incansavelmente, o que é joio e o que é trigo. Nossa tola vaidade nos faz pensar, muitas vezes, que “os outros”, os incultos ou conservadores, podem tropeçar na própria ignorância e não saber o que dizem ou dizerem “não sei”. Nós, não! Nós somos embaixadores do Iluminismo, do Humanismo ou de qualquer outro “ismo”. Por conseguinte, vir a público falar do que sentimos em momentos de comoção moral e intelectual significa confessar o pecado leigo de lesa-razão! Crime, diz-se, é com a justiça, e fora da justiça não há salvação. Porém, o que chamamos de justiça, entendida como lei ou direito instituídos, não nasce da cabeça de Zeus. Nasce de um sentimento anterior, pré-reflexivo e pré-racional, adquirido mediante experiências psicológico-morais primárias, que ao longo das vidas pessoais e da vida cultural tornam-se familiares. Acontecimentos extraordinários do ponto de vista moral podem, assim, fazer-nos hesitar quanto à propriedade e a natureza do que julgamos justo ou injusto. Nestas situações, o moralmente indecidível pode emergir, posto que a enormidade do fato ocorrido força-nos a oscilar, de modo ambivalente, entre o “impiedoso, frio e impessoal” e o “compassivo, passional ou leniente”. Esse é um dos efeitos mais nocivos da anomia cultural: suportar a dúvida de estar sendo, simultaneamente, injusto com a vítima e com o algoz. No caso de João Hélio, como decidir entre a piedade devida a cada um e a equanimidade devida a todos? O que é mais justo: pedir o endurecimento na punição do responsável pela morte de uma criança inocente brutalmente assassinada ou argumentar, em favor do adolescente assassino, que ele jamais teve condições de entender, por questões psicológico-sociais, que o direito à vida é uma prerrogativa de qualquer ser humano?
Pode-se responder: podemos ficar ao lado dos dois, escolher um lado contra o outro, ou não querer pensar no assunto, pouco importa. O fundamental é que isto é da alçada da justiça válida para todos e não do arbítrio voluntarista ou dos espasmos emocionais de um só. Em parte, é verdade. Mas qual justiça, volto a perguntar? A dos códigos e protocolos ou a da aspiração ao respeito absoluto e inegociável pela singularidade do outro? O dilema é mais difícil do que se costuma fazer crer. Como bem apontou Olgária Mattos, não por acaso, Adorno, no julgamento dos nazistas, foi levado a dizer algo mais ou menos assim: não faria o menor gesto para condená-los à morte; não faria o menor gesto para poupá-los da morte! No mesmo tom, não foi algo semelhante que levou Hannah Arendt a dizer que há crimes sem perdão, pois aqueles a quem competeria perdoar já não podem mais fazê-lo, por terem sido mortos?
Naturalmente, o infeliz garoto assassino não é um nazista. Ele é um sobrevivente social a quem foi sonegada a mais elementar possibilidade de valorizar a vida do próximo. Isso - creio e defendo - é razão suficiente para julgarmos seu crime com indulgência, mas não é motivo para recalcar o horror que podemos sentir, ao imaginar o que João Hélio sofreu e o desespero alucinadodos pais que viram o filho ser morto como foi. O gênio da língua tarda, mas não falta. Dispomos, em português, de uma palavra para designar filhos que perdem pais, qual seja, “órfão”; não dispomos de palavra alguma para nomear o que se torna um pai ou uma mãe que perde um filho. Este estado é feito de uma dor que não se inscreve na linguagem. Ele é provação extrema; é o mais escuro vazio e a mais lenta agonia; é algo que nenhuma lágrima apaga, porque é a nudez implacável da morte no coração de uma vida que gostaria de não mais ser, e, que, no entanto, é obrigada a continuar sendo.
Diante dessa desmedida, afirmar que não se sabe o que fazer ou que se pode experimentar desejos de retaliação não significa jogar a ética na lama; significa mostrar que a malignidade de algumas circunstâncias sociais podem fazer o discernimento ético vacilar. Para alguns, isto é retórica vazia ou falta de coragem para tomar partido. Mas agir e pensar com justiça não é questão de tomar partido; é questão de experimentação sócio-moral, como sustentaram James, Dewey, Rorty; é questão de apostar, sem garantias e com riscos de frustração, na boa-vontade de nossos parceiros de vida em comum; é questão, enfim, do “perigoso talvez”, tão repetido pelo saudoso Derrida. O que fazer, então, para sanar este estado de coisas? Não há resposta fácil. Como, por exemplo, combater a secular injustiça brasileira, reforçando, ao mesmo tempo, as instituições democráticas, se dependemos, para isso, de parlamentares, que, na maioria, sequer se dão ao trabalho de ocultar do público a baixeza de seus mesquinhos interesses? Como fazer deste país um país tolerante, se os líderes intelectuais, empresariais, políticos etc, comportam-se como fanáticos encastelados em seitas ideológicas, sempre prestes a renunciar ao diálogo e à persuasão e a desqualificar com arrogância ou desdém a opinião do opositor? Como, enfim, restaurar o princípio da boa-fé atribuível, em primeira mão, ao outro, se vemos líderes políticos mentir despudoradamente ou empresários da locomotiva agrícola falando de “liberalismo”, enquanto literalmente escravizam ou deixam morrer por exaustão física seus empregados?
Não sou derrotista ou desistente. Há coisas nas quais podemos acreditar porque existem e podem ser feitas. Dou dois exemplos. O primeiro é o da conversa recente entre o ex-prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa, e três governadores recém-eleitos. O ex-prefeito foi direto ao ponto: “polícia sem cidadania e sem reforma urbana é o mesmo que nada”. E, prosseguiu, “quando era prefeito, ao invés de gastar US$ 2,2 bilhões em auto-estradas que beneficiariam 15 %o da população de Bogotá, decidi usar o dinheiro em transporte público, e, com o que sobrou, investir em escolas de qualidade, bibliotecas, parques, ciclovias e melhorias das calçadas. Nós demos a cidade aos pobres que não tinham como usá-la”.
Tão simples quanto isso. Por que, então, já não fizemos o óbvio? Porque, de um lado, o arcaico senhoriato empresarial-político brasileiro empenhou-se em fabricar uma caricatura dos mais pobres como um bando de desclassificados indolentes, reprodutores irresponsáveis de criaturas que não sabem como alimentar e educar, e que, por isso mesmo, não merecem viver na mesma cidade que eles; de outro, porque boa parte dos que têm poder de agir na esfera pública e criticam essa concepção indigna do povo brasileiro demitiu-se, por cansaço ou decepção, da tarefa de formar uma elite comprometida com um projeto de nação. Elite, como bem disse a ministra Marina Silva, não é sinônimo de oligarquia vampiresca. Elite são os melhores; os que pensam e agem com a consciência da responsabilidade pública que têm, em função do poder social e da autoridade moral que souberam conquistar no legítimo exercício de seus talentos e competências.
Encontramos, neste ponto, o segundo exemplo, que nos foi dado a ver pelo cineasta João Jardim, em seu belo documentário Pro dia nascer feliz. O filme trata da escolarização de adolescentes brasileiros de pequenas cidades rurais do Nordeste, da periferia das grandes cidades do Sudeste e da alta classe média paulistana. O resultado é impactante. Como seria previsível, presenciamos a trajetória de garotos que terminaram cometendo crimes e foram parar nos aviltantes centros de detenção de menores. O mais importante, contudo, é a surpresa de testemunhar o vigor do desejo de auto-realização e de justiça que anima tantos jovens brasileiros que ainda não sucumbiram á lavagem cerebral do “este país não presta”. Da humilde garota pernambucana que supera obstáculos gigantescos para concretizar suas aspirações literárias ao depoimento de duas garotas da escola paulistana, o que vemos é o desenho humano do que deveria ser uma verdadeira elite. O caso das garotas privilegiadas, em especial, é ainda mais eloqüente, pois contraria em tudo o clichê de alienação e insensibilidade colado aos jovens desse grupo social. Em uma cena, duas dessas garotas conversam, e, ao se referirem à injustiça social que lhes deu tudo, privando a maioria de quase tudo, uma delas diz: “São dois mundos separados”. Ao que a outra, com uma acuidade intelectual cirúrgica, responde: “O pior é que não são dois mundos, é um mundo só”.
Eis uma das chaves da saída: um só mundo, um só povo. Com essa simples consciência, esses brasileirinhos decentes e encantadores mostram que possuem o senso de pertencimento a uma mesma comunidade de tradições, e, portanto, são capazes de reconhecer o direito dos demais ao mesmo respeito e oportunidade que lhes foram dados. No mundo deles - se permitirmos - mortes de inocentes como João Hélio serão lembradas, apenas, como dias de sombras que antecedem os dias de luz. No mundo deles - se permitirmos - a referência do pronome “nós”, na sensível expressão de Rorty, será estendida a todos os brasileiros e a todos aqueles que elegerem nosso país como um bom lugar para se viver. Sonho de bobo alegre, dirão os cínicos. Talvez. Mas - plagiando a rústica Macabéia de Clarice Lispector -, sem esse sonho, viver serve pra quê?
Jurandir Freire Costa
O Estado de S. Paulo, 1.4.2007
